Relatório anual da autoridade reguladora do cassino

CISNA- Relatório Anual, 2015 7 Autoridade Reguladora de Seguros da Tanzânia Autoridade Reguladora da Segurança Social 14 Zâmbia Comissão de Valores Mobiliários Autoridade de Pensões e Seguro Banco da Zâmbia 15 Zimbabwe Comissão de Valores Mobiliários do Zimbabwe Comissão de Seguro e Pensões

Compete ao Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) elaborar o relatório anual de atividades e contas, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 24.º dos Estatutos da ERSAR, publicados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março, em conjugação com a alínea e) do n.º 1 do artigo da água para consumo humano em consonância com a Portaria 2914/11, que estabelece o padrão de potabilidade da água, segue o relatório anual referente a 2015. Transcrição da Seção IV da Portaria do Ministério da Saúde de 12 de dezembro de 2011: Do responsável pela Operação de Sistema e/ou Solução Alternativa: Art. 13°. •O valor da contribuição é de 1% da receita bruta do ano anterior. •O FSAU tem estado a implementar projectos de acesso universal nas zonas rurais desde 2008; •A prioridade do Governo em relação ao acesso universal é a extensão da rede de telefonia móvel celular para as zonas rurais. 2/9/18 1 mensagem do pca 5 mensagem do pca prof. dr. eng. amÉrico muchanga 7 lista de abreviaturas 9 1 instituto nacional das comunicaÇÕes de moÇambique – incm 17 2. regulaÇÃo do sector das comunicaÇÕes em moÇambique 25 2.1. legislação aprovada pelo conselho de ministros 27 3. as radiocomunicaÇÕes e tecnologia 31 3.1. A agência reconstituída será capaz de aproveitar as ricas experiências do CRA na regulamentação dos cassinos e sua extensa rede de parceiros internacionais, ao mesmo tempo em que reunirá experiência em outras formas de regulamentação de jogos de azar de outras agências governamentais, como a Unidade Reguladora de Jogos do Ministério de Assuntos internos.” Nos termos do Artigo 68º, n.º 2, dos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei nº 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, a ARC envia à Assembleia Nacional, para discussão, precedida de audição, na comissão parlamentar responsável .. É importante destacar que, em 2016, as actividades de regulação da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM caram marcadas pela publicação da Lei Postal (n.o 1/2016, de 7 de Janeiro) e

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um Relatório Anual de 2019. 3 Julho, 2020. Relatórios Anuais.

internos para assegurar o cumprimento destas novas regras. A primeira apresentação anual das contas da ESMA para 2011, que se encontra no Anexo B do presente relatório, demonstra que a nossa despesa em 2011 foi 20% inferior ao orçamentado, o que, no primeiro ano de funcionamento de uma nova Autoridade da UE, constitui um bom resultado. O exame incidiu sobre a regularidade e a adequação do financiamento da ANAC à luz do regime legal aplicável e das boas práticas de auditoria em matéria de regulação económica. A auditoria conclui que o financiamento da atividade reguladora da aviação civil, entre 2015 e 2017, sofreu deficiências que afetam a independência do regulador. O presente relatório constitui a primeira edição do Relatório que a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) publica em cumprimento do art.º 59º do Decreto-Lei n.º 217/2015, de 7 de outubro (adiante designado DL 217/2015), e abrange o período compreendido entre …

É com grande prazer que apresentamos o Relatório Anual de 2009 da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) de Timor-Leste. A ANPM tinha apenas um ano e meio em dezembro de 2009, mas os desafios que enfrentou ao longo do ano foram notoriamente significativos.

Este relatório anual da qualidade da água destinada ao consumo humano, referente ao ano de 2015, é norteado pelos seguintes objetivos: Dar cumprimento ao requisito legal fixado no n.º 1 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, que Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020 Relatório #4 | Pg. 8 O GAG é assim composto pelos principais atores do setor, nomeadamente, pelos responsáveis pelas políticas setoriais, Ministério do Ambiente e da Transição Energética e APA, pela autoridade reguladora, ERSAR (que Compete ao Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) elaborar o relatório anual de atividades e contas, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 24.º dos Estatutos da ERSAR, publicados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março, em conjugação com a alínea e) do n.º 1 do artigo da água para consumo humano em consonância com a Portaria 2914/11, que estabelece o padrão de potabilidade da água, segue o relatório anual referente a 2015. Transcrição da Seção IV da Portaria do Ministério da Saúde de 12 de dezembro de 2011: Do responsável pela Operação de Sistema e/ou Solução Alternativa: Art. 13°. •O valor da contribuição é de 1% da receita bruta do ano anterior. •O FSAU tem estado a implementar projectos de acesso universal nas zonas rurais desde 2008; •A prioridade do Governo em relação ao acesso universal é a extensão da rede de telefonia móvel celular para as zonas rurais. 2/9/18 1 mensagem do pca 5 mensagem do pca prof. dr. eng. amÉrico muchanga 7 lista de abreviaturas 9 1 instituto nacional das comunicaÇÕes de moÇambique – incm 17 2. regulaÇÃo do sector das comunicaÇÕes em moÇambique 25 2.1. legislação aprovada pelo conselho de ministros 27 3. as radiocomunicaÇÕes e tecnologia 31 3.1.

RELATÓRIO ANUAL - 2019 SOBRE A PRÁTICA DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA E DO RISCO AGRAVADO DE SAÚDE Aplicação da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, que

A agência reconstituída será capaz de aproveitar as ricas experiências do CRA na regulamentação dos cassinos e sua extensa rede de parceiros internacionais, ao mesmo tempo em que reunirá experiência em outras formas de regulamentação de jogos de azar de outras agências governamentais, como a Unidade Reguladora de Jogos do Ministério de Assuntos internos.”

mensagem do pca 5 mensagem do pca prof. dr. eng. amÉrico muchanga 7 lista de abreviaturas 9 1 instituto nacional das comunicaÇÕes de moÇambique – incm 17 2. regulaÇÃo do sector das comunicaÇÕes em moÇambique 25 2.1. legislação aprovada pelo conselho de ministros 27 3. as radiocomunicaÇÕes e tecnologia 31 3.1. A agência reconstituída será capaz de aproveitar as ricas experiências do CRA na regulamentação dos cassinos e sua extensa rede de parceiros internacionais, ao mesmo tempo em que reunirá experiência em outras formas de regulamentação de jogos de azar de outras agências governamentais, como a Unidade Reguladora de Jogos do Ministério de Assuntos internos.” Nos termos do Artigo 68º, n.º 2, dos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei nº 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, a ARC envia à Assembleia Nacional, para discussão, precedida de audição, na comissão parlamentar responsável ..